Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem roubado um entregador de pizza na cidade de Ariquemes, distante 198 Km da Capital rondoniense.

Vivo é condenada por constranger portadora de deficiência

A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiência.

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro